Produção Bibliográfica

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, obteve o título de mestrado também em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em 2013, tendo colado grau na mesma instituição em 2003. Atualmente é professor de cursos de pós graduação na Escola Paulista da Magistratura. Exerce o cargo de juiz de direito em São Paulo (desde 2007).

Currículo detalhado

 

Livro

  1. Poder de polícia: compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados, Ribeirão Preto: Ield, 2014.

Livros organizados em coautoria 

  1. A crise hídrica e o direito – racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
  2. Direito urbanístico – ensaios por uma cidade sustentável – da formulação de políticas à sua aplicação, São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  3. Temas Atuais de Direito Público – diálogos entre Brasil e França. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
  4. 48 Visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  5. Temas Atuais de Direito Público II – diálogos entre Brasil e França. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
  6. Direito, Instituições e Políticas Públicas – o papel do Jusidealista na formação do Estado. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

Capítulos de livros publicados 

  1. O poder de polícia da água: reflexões sobre medidas extremas à disposição do poder público para assegurar a ordem hídrica In: A crise hídrica e o direito – racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 225-257.
  2. Efeitos cumulativos no licenciamento ambiental e urbanístico: a nova fronteira no direito de construir. In: Direito urbanístico – ensaios por uma cidade sustentável – da formulação de políticas à sua aplicação, São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 137-155.
  3. A lei e os juízes. Em que medida a atuação do Poder Judiciário pode constituir um elemento relevante no combate à corrupção In: 48 Visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 255-274.
  4. Uma lei pode ser imperfeita? Reflexão a partir do julgamento da QPC sobre a Garde à Vue pelo Conselho Constitucional francês In: Temas Atuais de Direito Público – diálogos entre Brasil e França. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v.1, p. 89-100.
  5. Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupção Empresarial: considerações sobre o processo como instrumento de controle da administração sancionadora In: Controle da Administração Pública. Belo Horizonte : Editora Fórum, 2017, p. 301-322.
  6. O guardião da constituição e sua legitimidade ou Ativismo judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta. In: DE PRETO, Renato Siqueira; KIM, Richard Pae; TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. (Org.). Interpretação Constitucional no Brasil, São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017, p. 137-163.
  7. Serviço Público à Brasileira: discussão sobre possível repercussão das mudanças experimentadas pelo serviço público francês em nosso país In: Temas Atuais de Direito Público II – diálogos entre Brasil e França, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 205-219.
  8. O desafio do exercício legítimo da competência sancionatória estatal na Lei Anticorrupção Empresarial In MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor R.; MIGUEL, Luiz Felipe H.; SANTOS, Bruno Grego-(org.): Contratos e Controle na Administração Pública, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 291-315.
  9. Do Devido Processo Legislativo In: Direito, Instituições e Políticas Públicas – o papel do Jusidealista na formação do Estado, São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 155-177.
  10. __________; MELONCINI, M. I. H. Do Desvio de Poder no Ato Legislativo In: Temas Atuais de Direito Público II – diálogos entre Brasil e França, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 115-141.
  11. Afastamento Cautelar do Agente Público na Ação de Improbidade Administrativa In DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia (coord.): Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v.2, p. 343-352.

Artigos

  1. Responsabilidade pessoal do servidor por dano causado a terceiro no exercício da função administrativa in Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP, 7., 2014, p. 85/112.
  2. Audiência pública e urbanismo – a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas públicas voltadas à ordenação da cidade in Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, 52, 2014, p. 39/62.
  3. A alteração dos planos urbanísticos e o direito de propriedade in Revista dos Tribunais – São Paulo, 5-6, 2014, p. 251/266.
  4. Legalidade e consensualidade: a Administração precisa de lei para fazer acordos?. Revista de Contratos Públicos. , v.7, p.9 – 18, 2015.
  5. Lei e regulamento: apontamentos sobre o caráter inovador inerente a todas as formas de manifestação do poder normativo estatal. BDA (São Paulo), v.7, p.856 – 864, 2015.
  6. _________; VIANA, Camila R. C. Pactos regulatórios: a regulação positiva, o direito administrativo e a busca de resultados. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v.20, p.79 – 98, 2015.
  7. Vinculação da Administração à Constituição – alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde. Cadernos Jurídicos (EPM), v.40, p.9 – , 2015.
  8. Contratação do uso de imóveis públicos – parklets: por que não?. Revista de Contratos Públicos, v.10, p.9 – 22, 2017.
  9. Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo – quem está errado: a lei ou o intérprete?. Cadernos Jurídicos (EPM), v.46, p.27 – 46, 2017